Governo de Minas anuncia pagamento de férias-prêmio a aposentados a partir de setembro

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou nesta segunda-feira (16) o cronograma de pagamento das férias-prêmio dos aposentados mineiros. O anúncio da quitação do benefício foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), em uma rede social, na manhã deste domingo (15).

O governador informou que prevê o pagamento em parcela única. O critério para o depósito será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias.

No dia 27 de setembro, será efetuado o primeiro pagamento, de cerca de R$ 210 milhões, contemplando mais de 12 mil servidores, ou seja, aproximadamente 50% daqueles que têm valores a receber.

Os demais servidores serão beneficiados em escalas mensais que totalizarão cerca de R$ 32 milhões por mês, até dezembro de 2022.

Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de três mil servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.

Segundo o governo, cerca de 25 mil servidores aposentados estão sem receber o benefício. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) disse que o passivo gerado é de R$ 701 milhões.

A pasta explicou que o benefício foi concedido pelo estado até 2004, quando servidores podiam optar converter os dias de folga por remuneração em espécie a ser paga na aposentadoria. A secretaria alegou que em outubro de 2015, esse pagamento, já garantido, foi paralisado pelo governo anterior, mas retomado parcialmente em novembro de 2019.

“Do total de R$ 701 milhões em atraso, aproximadamente 80% corresponde a férias-prêmio devidas até 2018”, informou a secretaria.

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